Nos tempos remotos, minorias dominantes
conheciam seus direitos, enquanto a maioria dominada conheciam seus deveres,
enfim, reis, rainhas e imperadores viviam sobre o paraíso dos gastos quase que
ilimitados, enquanto isso, os escravos viviam o inferno do labor quase
eterno. Era uma época em que os povos
eram desprovidos de qualquer instrumento de proteção política, social e
econômica, marcada por um contexto em que o chefe absoluto tinha o poder sobre
a vida e a morte de povos vencidos. Nos dias atuais ainda temos povos, línguas
e nações nestas condições, não conhecem os dois lados da participação humana
(direitos e deveres), isso é observado em alguns países africanos, entre eles
destacamos o SUDÃO (hoje dividido ao Norte e Sul) em que anos atrás havia a
escravização de jovens cristãos em território muçulmano, hoje equivalente ao
Sudão do Norte, ao mesmo tempo existem em outras nações africanas o uso de
crianças atuando como soldados, as quais são submetidas a trabalhos escravos,
como é o caso de Serra Leoa (filme: Diamante de Sangue). A PRIMAVERA ÁRABE demonstrou ao mundo, o real
desejo de liberdade com base em uma das demandas: o direito de ter direitos,
pois os deveres em excesso haviam produzidos o fel político, econômico e social
da maioria enfraquecida pela alienação.
É importante obsevarmos a outra face da
cidadania no aspecto do viver com dignidade. Nos dias atuais temos milhares de
pessoas consideradas pela sociedade, seres invisíveis, muitas delas tem o céu
como teto as sarjetas como território.Outras são identificadas por números no
longo e sombrio corredores da morte de muitos países entre eles, os EUA e a
CHINA.O direitos e os deveres são irmãs siamesas e que ao mesmo tempo dialogam
com a dignidade humana,enfim,duas palavras presentes nas vozes que clamam da Rua Árabe e nos rincões do mundo africano.
No momento em que assistimos o legado
histórico de uma maioria escravizada e
invisível cuja opção é apenas o dever,totalmente desprovida de dignidade
humana,chegamos a observar um outro ponto fundamental para a nossa compreensão
do conceito de cidadania:A liberdade de opinião.Nas ditaduras existem dois
caminhos extremos,o primeiro é a venda da opinião em troca de verbas
governamentais,o segundo é a resistência intelectual diante de uma unanimidade emburrecida .A
cegueira ideológica está usando todo o seu aparato repressor para destruir uma
única luz de liberdade de opinião,exemplificada na atual situação da Síria de ASSAD,ao
que tudo indica poderá ser assado pela oposição armada.O BRASIL assegurou uma
das garantias mais importante para a existência intelectual diversa e
democrática:O Estado Laico,ao contrário do Estado Teocrático e do Estado Ateu,
reconhece e respeita a diversidade religiosa e o ateísmo de alguns setores da
Sociedade Civil.Enfim, a liberdade de opinião torna-se importante como garantia
da participação popular sem receios de mostrar sua verdadeira identidade diante
da multidão e do Estado.Enquanto que no Mundo Islâmico as mulheres só mostram
os olhos.
A participação cidadã depende de um outro
elemento fundamental,é o direito de ir e vir com segurança.No BRASIL, a
Constituição aos poucos está sendo desrespeitada no assunto referente ao
domínio do Crime Organizado em SÃO PAULO e em alguns dos outros estados,a
imprensa nacional mostra todos os dias,verdadeiros atos terroristas contra a
Força Policial,e atentados contra sistemas de transportes assim criando um
ambiente de insegurança a população.A Insegurança Pública produz lucros
exorbitantes para as empresas de carros blindados e a criação de empresas de
segurança privada.Assiste-se hoje a militarização da Sociedade Civil com suas
casas e garagens vigiadas a todo momento.
O pleito eleitoral de quem vota e de quem é votado,na sua
essência, um novo capítulo para uma nação que outrora era atormentada por ditaduras,é
o ápice da participação popular.A primavera Árabe produziu os primeiros
resultados,a eleição de novos presidentes,entre eles destaco o Egito
pós-MUBARACK em que chegou-se ao poder, a IRMANDADE MUÇULMANA,outrora,
principal oposição do país.
Mesmo que as eleições tenham sido o ápice
da participação popular,no entanto,o papel da cidadania é constante no aspecto
da fiscalização do poder.A atividade política não está restrito aos espaços
institucionais do país,ela está presente nos debates de bairros,nas ONGS,nas
cooperativas,em geral nos movimentos sociais com o objetivo do diálogo entre a
Sociedade e o Governo.A Corrupção existe quando há falta de DIÁLOGO.
Portanto,a participação ostensiva da
Sociedade Civil nas diversas camadas tem a sua importância no sentido de
aprofundar e aperfeiçoar o sistema Democrático,aonde o povo seja o verdadeiro
protagonista de sua história.
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